Definidas datas de audiências para retirar 45 casas e terrenos do trajeto da duplicação das BRs

Foto: Deni Zolin (Diário)

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) já definiu quando devem ser as audiências de conciliação na Justiça Federal para tratar das desapropriações e das remoções das cerca de 15 casas e 30 terrenos e partes de terrenos que terão de dar lugar às obras de duplicação das BRs da Travessia Urbana de Santa Maria. Os moradores e empresários donos das áreas atingidas serão convocados a comparecer às audiências que ocorrerão entre o final de agosto e a metade de setembro, em local a ser definido. A intenção é chegar a acordos para evitar que haja ações judiciais que se arrastem na Justiça e atrapalhem o andamento da duplicação.

Isso foi definido na última sexta-feira, quando dois juízes federais e procuradores jurídicos do Dnit visitaram todas as áreas atingidas. A princípio, será preciso retirar duas casas perto da passarela da Urlândia, nove a 12 moradias perto do trevo da Santa Marta e duas no acesso à Cohab Tancredo Neves. Além disso, são cerca de 30 frentes de terrenos ou lotes inteiros. Esses números ainda podem mudar, pois o Dnit está afinando os projetos para tentar reduzir o número de imóveis impactados pela obra. Além desses 45, outros oito imóveis haviam sido desapropriados perto do trevo da Walter Jobim em 2018, totalizando 53 que devem ser atingidos por toda a duplicação. É uma redução significativa em relação à projeção inicial, quando havia a perspectiva de que até 130 moradias e terrenos seriam afetados pela obra. 

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O Dnit diz que a análise será feita caso a caso e pede paciência dos moradores para que aguardem a intimação para a audiência pública, pois ainda não pode repassar informações sobre a situação de cada família ou terreno. É que, com alterações no projeto, alguns imóveis ainda poderão ser preservados e não haverá a necessidade de serem removidos.

A expectativa do Dnit é resolver tudo este ano para poder concluir a duplicação em 2020.